Na tarde dessa última quarta-feira, 9 de dezembro, Paulo Guedes, ministro da Economia, declarou que o governo possui uma proposta de fazer uma revisão nos benefícios tributários, também chamados de incentivos fiscais ainda este ano. Porém o ministro não anunciou ainda uma data para quando a medida será apresentada.

Durante o evento virtual onde Guedes apresentou a informação, o ministro ainda afirmou que “acho que antes do fim do ano, vamos dar um forte sinal de que estamos promovendo o ajuste fiscal. Depois de reduzirmos os gastos com seguridade social, juros e pessoal, vamos enviar um forte sinal de reduzir subsídios e gastos tributários”.

Segundo informações a renúncia de impostos federais equivale a 4% de todo PIB brasileiro, chegando a um custo de R$ 307 bilhões. A redução de incentivos fiscais é uma promessa ao qual a equipe econômica do governo vem desenvolvendo desde o ano passado.

O corte desses benefícios podem resultar no aumento das receitas da União, contudo, não causaria corte de despesas. Logo, a medida não ajuda a diminuir a pressão sobre o teto de gastos, regra fiscal ao qual se limita o espaço para despesas públicas, mas evitaria sim o aumento do endividamento publico.